O fim da Política: uma introdução — Marcos Barreira

I

A análise da “forma política” é uma parte essencial da crítica do valor (Wertkritik). Para Robert Kurz, “política” e “economia” são formas específicas da modernidade capitalista e não categorias universais. Elas não existiam nas sociedades pré-modernas, pois a socialização não se encontrava diferenciada em esferas separadas. A análise dessa diferenciação permite apreender tanto a especificidade histórica do capitalismo quanto a dinâmica de seu desenvolvimento.

     Em O fim da política. Teses sobre a crise do sistema de regulação da forma da mercadoria, Kurz propõe uma análise categorial da relação entre mercado e Estado, economia e política, entendendo a esfera política não como domínio autônomo ou uma dimensão ontológica que constitui todas as sociedades, mas como um produto da cisão estrutural da sociedade produtora de mercadorias, na qual o todo social se organiza em esferas funcionais aparentemente independentes. Essa diferenciação interna da totalidade social é produto de uma automediação antagônica da própria sociedade capitalista: o todo aparece como uma esfera econômica funcional (o mercado) que precisa se relacionar com uma dimensão exteriorizada de si mesmo, a política, historicamente responsável pela imposição dessa ordem social e pela regulação dos conflitos.

     Kurz contrapõe essa configuração moderna às antigas sociedades agrárias, nas quais não havia diferenciação entre política e economia, pois essas esferas apenas se constituem como tais na modernidade. Nessas formações, o processo social era orientado por formas fetichistas atravessadas pelo sagrado, pelo costume e por relações de domínio mais imediatas. Na modernidade, ao contrário, a universalidade abstrata da forma-mercadoria estrutura o conjunto da vida social, produzindo uma socialização indireta por meio do mercado. Essa mediação torna o nexo social paradoxalmente “insociável”, pois as relações diretas entre indivíduos se tornam secundárias, e a política emerge como resposta a uma carência regulativa gerada pela autonomização da esfera econômica.

     No interior da forma social moderna, Kurz identifica dois tipos fundamentais de antagonismo: o antagonismo interno entre as esferas política e econômica (estatismo em oposição ao mercado) e o antagonismo histórico entre o sistema capitalista moderno e as formas sociais pré-modernas. A história da modernidade é, assim, uma história daeliminação progressiva dos resquícios pré-modernos até se constituir umatotalidade sob a forma da mercadoria. Nesse processo, o polo político-estatal foi continuamente reforçado, não apenas como elemento imanente do sistema, mas também como o lugar em que se explicitavam as contradições entre a dinâmica capitalista e as formas sociais pré-existentes, especialmente no contexto das revoluções burguesas.

     Esse papel histórico da política no processo de afirmação do capitalismo produziu uma inversão ideológica: embora estruturalmente secundária, a política foi percebida como esfera primária na consciência dos agentes sociais, ao passo que as categorias econômicas afirmadas eram definidas como socialmente neutras. Os conflitos sociais passaram a ser formulados predominantemente em termos políticos, e a própria luta em torno da imposição da socialização capitalista ou da defesa das antigas relações se deu no interior das formas de mediação política. Do ponto de vista ideológico, a direita, em diferentes contextos, lutou pela preservação de antigos elementos estamentais ou assumiu, sob a forma do liberalismo, uma posição política paradoxalmente “antiestatal”^[1], enquanto a esquerda se orientava para a “democratização” e para formas variadas de regulação da sociedade pelo Estado.

     O polo político-estatal é um complemento estrutural do mercado. A política atuou ao mesmo tempo como momento da imposição da socialização capitalista indireta e como instância de administração de suas contradições internas. Como um produto da divisão constitutiva no interior da totalidade na forma-mercadoria, ela é uma exteriorização necessária ao funcionamento do sistema do capital.

II

Até a metade do século XX, o fordismo levou a termo a dinâmica iniciada pelo regime fabril do século XIX, fazendo com que a lógica do dinheiro e da mercadoria se tornasse mais abrangente. Os últimos vestígios dos setores e formas de vida pré-modernos foram  definitivamente destruídos e o capitalismo tornou-se, pela primeira vez, idêntico a si mesmo como totalidade social. No modo de vida fordista, baseado no consumo de massa e na democracia de massa, a mobilização política dos grandes sujeitos coletivos tornou-se disfuncional. Esse período foi marcado pelo desaparecimento progressivo das identidades coletivas dos primeiros estágios da modernização e pelo advento da individualização. Uma vez que já não se tratava de impor a nova forma das relações contra antigas estruturas sociais, o antagonismo estrutural do sistema produtor de mercadorias entre “Estado” e “mercado” pode aparecer diretamente como conflito central. Consolidou-se, por meio da democratização e do Estado social, um processo de desideologização e despolitização das sociedades capitalistas avançadas. Nesse contexto, teve início a “economicização” da própria política: conflitos e decisões passaram a ser cada vez mais definidos por critérios econômicos (crescimento, postos de trabalho etc.), enquanto os antagonismos ideológicos tradicionais se esvaziavam e a política mostrava seu caráter secundário e dependente da esfera econômica.

     Com o aprofundamento da crise capitalista, a partir da década de 1970, a política revelou não apenas sua falta de autonomia frente à dinâmica do capital, mas também uma perda da capacidade de regulação. O campo da intervenção estatal perdeu terreno rapidamente para a onda de desregulação econômica. Kurz argumenta que, no pós-fordismo, a esfera política já não pode lidar com os campos decisivos da reprodução social: crise do trabalho, crise ecologia, crise do Estado-nação e das relações de gênero. Esse esgotamento da capacidade de intervenção não é contingente nem resulta de erros de gestão, mas deriva da dependência estrutural da política em relação à forma do dinheirono mercado. Por isso, a crise da política pôde aparecer como crise dos próprios sujeitos políticos modernos: o Estado-nação, no plano da concorrência global, e o partido, no plano interno.

    A globalização dos mercados e da produção, a partir dos anos 1980, rompeu o quadro de coesão interna das economias nacionais. Os Estados não exercem mais um controle efetivo sobre a dinâmica do sistema, sendo forçados a se adaptar permanentemente às forças do mercado mundial. A própria ideia de “economia nacional” perdeu seus fundamentos: importação e exportação de mercadorias e de capital, que aparecem formalmente como trocas entre países, são nacionais apenas na aparência, pois na realidade expressam o movimento de um capital total que se globaliza diretamente. Essas cadeias transnacionais de produção, no entanto, apoiam-se em uma economia de bolhas financeiras que só pode funcionar fora do quadro de referência nacional. A perda dos instrumentos estatais de regulação manifesta-se, assim, tanto na desnacionalização da produção quanto na impotência da política diante dos fluxos de capital autonomizados, processos que a arrastam pelo curso cada vez mais instável do capitalismo de crise global. Apesar disso, a polaridade entre economia e política persiste, já que a economia transnacional não pode substituir funções estatais como a criação do dinheiro e a manutenção do poder militar – uma contradição resolvida no pós-guerra pela hegemonia dos EUA e que hoje se desdobra, com enorme potencial explosivo, como crise da moeda de referência mundial.

III

Em O fim da política, Kurz aborda não a supressão da esfera estatal, mas o esgotamento histórico da promessa de autonomia da política sobre os processos econômicos. Esse esvaziamento da política se traduz na redução funcionalista do “processo político” a uma administração de emergência das crises cada vez mais frequentes e nas tendências de simulação no debate político e econômico.

     Uma vez que os antigos objetivos políticos de desenvolvimento ou da democratização de massa no interior do sistema foram “realizados”, surge uma nova constelação ideológica no processo sistêmico de automediação. Desde os anos 1980, há um deslocamento geral da esfera política para a direita, em que prevalece a ênfase ideológica liberal-econômica. Abriu-se, assim, uma época de desmontagem social (inclusive no âmbito das políticas ambientais) e de ampliação da pobreza em massa. Com isso, tornaram-se manifestos os aspectos diretamente insociáveis do processo de valorização, que, durante a erade integraçãofordista, ainda podiam ser politicamente amortecidos. Essa “guinada à direita” não é um simples deslocamento ideológico interno a um sistema estável, mas um efeito da desagregação do próprio campo político como momento da crise do sistema.

     Nessa nova constelação, as esquerdas ficaram reduzidas, em escala global, a uma posição socialdemocrata^[2], que corresponde ao contraponto político-estatal no antagonismo básico e ideologicamente reduzido entre “economia” e “política”. O intervencionismo estatal, porém, já não constitui um programa coerente de reforma baseado na integração social. As lutas por distribuição nos países capitalistas centrais passaram a ser travadas unicamente em torno de diferenças graduais no interior da forma do valor, da forma jurídica e da democracia de mercado plenamente desenvolvidas. Como essa “realização” é também um esgotamento histórico da dinâmica de integração que alimentava a velha política de reformas da socialdemocracia, a verdadeira tarefa da política realista de esquerda pode ser apenas uma participação na administração da crise. Desde os anos 1990, a função sistêmica da socialdemocracia, como parte do “novo centro”, consiste basicamente em requentar a ideologia obsoleta do trabalho para organizar novos critérios de exclusão social. A oposição de esquerda encontra-se, assim, dividida: de um lado, um anticapitalismo desamparado; de outro, uma “realpolitik” sem as bases materiais necessárias à implementação de reformas.

     Enquanto os remanescentes da esquerda negam a realidade da crise sistêmica, fixando-se na categoria da exploração (“o capital nunca explorou tanto”) e propondo medidas fantasiosas de regulação, a crítica do “sistema” é apropriada de forma populista e conspiratória pelos radicais de direita. A nova direita, já despida dos antigos trajes ideológicos da política de massa, assumiu o ponto de vista do automovimento da economia, isto é, da concorrência, contra a regulação política. O Estado deve ser usado unicamente para proteger as comunidades nacionais contra as ondas de imigrantes da crise global. Enquanto a política sindical não propõe nenhum melhoramento social, limitando-se a uma contenção de perdas para sua clientela, os radicais de direita aparecem como uma alternativa, especialmente para os jovens precarizados. Para Kurz, porém, o populismo de direita, que ressurgiu na década de 1990, não tem a força de síntese social para formar um projeto nacional coerente. Em vez disso, ele expressa a decomposição da democracia de mercado em múltiplos planos interligados. Esse novo radicalismo “pós-político” apenas traduz a crise estrutural do trabalho, da política, da subjetividade e da reprodução social em práticas de exclusão, violência e regressão cultural. Seu papel, portanto, não é instaurar uma nova ordem, mas acompanhar e intensificar a passagem da crise sistêmica para a barbárie social.^[3]

IV

     A simulação da política de reformas pelos realistas e o novo apelo nacionalista superficial fazem parte de uma cultura da virtualidade e da simulação na qual as ideologias do processo de afirmação da modernidade são reeditadas uma após a outra de modo quase arbitrário e sem qualquer resultado. Essa redução da política a uma encenação discursiva se estende também para o plano da identidade pessoal e das relações interpessoais. A base material da cultura da simulação é a crise da valorização capitalista. Isso naturalmente fez com que não apenas a esfera política e cultural-simbólica, mas a própria economia entrasse na era da simulação. Tanto as economias já arruinadas quanto os países vencedores no mercado mundial precisam prolongar a sua reprodução com base na forma da mercadoria através do crescimento financeiramente induzido.

     Com a Terceira Revolução Industrial, a base de trabalho vivo na produção foi progressivamente erodida, ao mesmo tempo em que se expandiam os custos prévios de investimento assentados nas novas forças produtivas. A contração absoluta da massa de mais-valia global levou a reprodução capitalista a depender cada vez mais do “capital fictício”, sob a forma da especulação comercial e do crédito governamental. De inicio, essa tendência estava associada ao desencadeamento das “forças de mercado”. O resultado não foi uma nova era de prosperidade global e sim uma economia de bolhas, do “milagre japonês” nos anos 1980 ao boom global das matérias-primas, passando pela bolha “Dotcom” da “Nova Economia” e a bolha imobiliária nos EUA – e, mais recentemente, na China. Se antes a economia de bolhas surgia como um efeito colateral do crescimento e da acumulação real, agora é o crescimento econômico que se encontra subordinado desde o início ao boom especulativo.^[4]

     Após a crise de 2008, no entanto, ocorreu uma mudança fundamental. Para retomar os níveis de investimento foi necessária uma ampla intervenção dos bancos centrais, que Kurz descreveu como um paradoxal “keynesianismo neoliberal”. Isso ocorreu inicialmente como um programa de socialização das perdas financeiras. Em seguida, foram implementadas modificações nas normas de contabilidade bancaria que, de um lado, obrigam os bancos a provisionar perdas esperadas; de outro, esses mesmos bancos têm de aceitar títulos financeiros cada vez mais duvidosos como “garantia”. No lugar das bolhas privadas alimentadas pelos sucessivos portadores de esperança, impôs-se o papel central do crédito estatal e da emissão monetária em larga escala.

     A política fracassada de privatização e desregulamentação das décadas de 1980 e 1990 deu lugar, assim, ao retorno da regulação estatal. As injeções de liquidez dos bancos centrais deixam de ter caráter apenas conjuntural ou emergencial para tornarem-se mecanismos permanentes de estímulo econômico. Por meio dessa bolha de liquidez de magnitude inédita, os Estados, já amplamente deficitários, tentam postergar a próxima irrupção da crise. Essa retomada do investimento estatal maciço e das estatizações bancárias, porém, não pode ser vista como um regresso à política dos anos 1970. Na verdade, ela constitui apenas uma continuação do neoliberalismo por outros meios. A política neoliberal, segundo Kurz, não foi um simples erro, mas uma reação à crise da valorização, que se manifestou inicialmente como crise fiscal do Estado. Em seguida, os problemas estruturais da valorização se deslocam da esfera pública para a esfera privada agora se combinam em novas fugas para frente. Sinais de uma segunda onda da crise global já se manifestaram na forma de uma crise das finanças públicas na zona do euro e da bolha imobiliária chinesa formada após 2008.

    Com a retomada do investimento público, o problema foi apenas estatizado e adiado pela expansão do crédito, não superado. A reativação precária da centralidade estatal já havia sido antecipada por Kurz, em 1991, no auge das reformas neoliberais: “em oposição total à ideologia e expectativa hoje predominante, a crise provocará também no Ocidente um novo salto histórico, do polo monetarista ao estatista. Só que dessa vez não como outro surto de modernização, mas sim como progressiva administração de emergência estatista do sistema global em colapso”.^[5]

     Isso significa que a nova centralidade do Estado, como “última instância” da administração da crise, não abre caminho para políticas sociais expansivas. Ao contrário, a intensificação da administração de emergência é marcada pela continuidade – e, em muitos casos, pelo aprofundamento – da lógica da austeridade. Essa tendência manifesta-se quase simultaneamente em todos os países, inclusive na periferia capitalista, ainda que assuma configurações distintas conforme o contexto. Assim, não se trata de algo que possa ser explicado apenas pela vontade política ou por estratégias empresariais, e sim de uma dinâmica estrutural própria à fase atual da economia mundial, que aponta para a consolidação de um regime permanente de gestão repressiva da crise sistêmica.

V

Se a política não é parte da “condição humana”, nem constitui o espaço da emancipação social, e se o conflito político é a forma específica do conflito na modernidade capitalista, tanto no interior das sociedades quanto entre elas, então a política só é necessária enquanto o capitalismo existir – e, justamente por isso, é incapaz de superá-lo. A política é a forma fetichista de mediação dos interesses própria de uma totalidade social desdobrada em esferas sociais autonomizadas.

     Nos embates ideológicos do século XX, essa divisão da totalidade social se manifestou de forma inconsciente entre o determinismo econômico e a afirmação da vontade política. Nesse sentido, a crítica ao economismo e ao primado da política desenvolvida por Kurz, como parte da constituição fetichista da modernidade, revela o nexo interno entre duas posições apenas superficialmente opostas. O “economicismo” ignora a forma política como momento da automediação capitalista; o “politicismo”, por sua vez, absolutiza essa esfera derivada, convertendo-a em demiurgo da vida social, que estaria para além da sua própria forma de mercadoria. Enquanto a primeira posição tornou-se amplamente desacreditada na esquerda, tendo sido assumida basicamente pela retórica neoliberal, a segunda ainda desfruta de prestígio intelectual, embora não seja mais do que uma simples redução da forma social da mercadoria à esfera funcional da “economia”. A socialização pelo valor é constituída pela relação de divisão estrutural entre economia e política.^[6] Ao transformar essa oposição interna entre as duas esferas em uma relação externa de determinação, perde-se de vista seu fundamento comum na forma social fetichista e sua dinâmica de exteriorização e automediação. Isso se aplica em primeiro lugar à tentativa de derivar a esfera política e os fenômenos sociais em geral diretamente da “economia”, mas também à visão segundo a qual as categorias de base da socialização capitalista podem ser livremente moldadas pela vontade política.

     Do ponto de vista da crítica do valor, a política é estruturalmente incapaz de responder à crise do sistema produtor de mercadorias. Não se trata de um déficit de decisão política ou de um programa incorreto, mas de uma impossibilidade lógica: a superação da crise exigiria a superação do próprio sistema, inclusive de sua esfera política – algo que, por definição, não pode ser formulado em termos políticos. Por outro lado, as pessoas, sob o capitalismo, não têm como ignorar a esfera política.^[7] Tal relação contraditória implica uma tensão crescente entre reivindicações imanentes dirigidas ao Estado e a necessidade de ruptura com a esfera política, que absorve a oposição social no interior do funcionamento sistêmico e hoje se apresenta como simples administração da crise. Ir além da socialização capitalista exige, assim, pensar e ensaiar formas autônomas de reprodução social, para além do mercado e do Estado.

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^[1] Na primeira metade do século XX, essa posição “antiestatal” no campo da direita foi provisoriamente ofuscada pelas ideologias nacionalistas e fascistas durante o processo de “modernização recuperadora” em países retardatários na industrialização.

^[2] O desaparecimento quase total da oposição radical, segundo Kurz, não pode ser atribuído simplesmente a “táticas” equivocadas. A antiga oposição comunista e sindicalista expressava um ponto de vista de classe vinculado às velhas formações operárias. Contudo, os processos de assalariamento generalizado, individualização e democratização corroeram a base social dessas ideologias, deixando seus representantes sem mediação social. Permaneceram, por assim dizer, fixados de modo fantasmagórico em estágios já superados do desenvolvimento capitalista, incapazes de apreender as transformações estruturais das últimas décadas e de redefinir o horizonte socialista para além de seu antigo ponto de vista.

^[3] Robert Kurz, A democracia devora seus filhos, Rio de Janeiro, Consequência, 2020.

^[4] Isso diz respeito também ao forte crescimento chinês nas duas últimas décadas. Sem o “milagre do consumo” endividado nos EUA, não haveria o boom recente de exportação nas economias emergentes, que, de um lado, impulsionou as exportações em países periféricos e, de outro, se integrou com a economia norte-americana no que Kurz chamou de “circuito deficitário do Pacífico”. Para uma síntese do processo de ascensão econômica asiática a partir da teoria da crise da crítica do valor, ver Le “capitalisme asiatique” et la crise mondiale, Marcos Barreira & Maurilio Lima Botelho, Jaggernaut n°4.

^[5] Robert Kurz, O colapso da modernização, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992, p.204.

^[6] Em O fim da política,Kurz distingue entre uma divisão ou clivagem (Aufspaltung) no interior da totalidade social em esferas separadas e o processo de cisão (Abspaltung) com base nas relações de gênero, que constitui a própria totalidade de forma fragmentada. Ele diferencia, assim, a esfera econômica privada – que, juntamente com a esfera pública, compõe a estrutura “masculina” interna da socialização pelo valor – da esfera privada no sentido da cisão, isto é, do contexto “desvalorizado” e exteriorizado da reprodução social conotado como “feminino”. Devido a essa constituição da totalidade social, a crise simultânea das esferas pública e privada no interior da relação de valor assume também a forma de uma crise fundamental das relações de gênero.

^[7] Este tema não será desenvolvido aqui. Algumas sugestões sobre a relação de mediação entre crítica teórica, forma política e movimentos sociais pode ser encontrada no ensaio de Robert Kurz, “A derrocada do realismo”, em A democracia devora seus filhos, Rio de Janeiro, Consequência, 2020.