O socialismo que cria mercado: sobre “Como a China escapou da terapia do choque” – Maurilio Botelho e Marcos Barreira

A explicação mais comum para o “milagre chinês” das últimas décadas enfatiza a abertura econômica conduzida pelo Estado como a chave para que o país se tornasse uma potência industrial mundial. Isabella M. Weber radicaliza essa interpretação, abordando uma dimensão dificilmente reconhecida quando se trata da história do “socialismo real”: seu argumento é que o aparato estatal, concentrado nas mãos do Partido Comunista, não apenas favoreceu a consolidação de uma economia de mercado, mas ele próprio criou o mercado nas condições rurais da China. ^[1] Isabella M. Weber. Como a China escapou da terapia do choque: o debate da reforma de mercado. São Paulo: Boitempo, 2023.

     O principal objetivo do livro é demonstrar como a opção por uma liberação gradual dos preços fez a China escapar da “terapia do choque” defendida pelos ideólogos do monetarismo, que tem na Rússia pós-soviética um exemplo trágico de regressão econômica e hiperinflação. Embora sintetize a “terapia do choque” em quatro aspectos (liberação única de todos os preços, privatização, liberalização do comércio e austeridade fiscal e monetária), a economista se concentra apenas na primeira característica para demonstrar que a China não seguiu a “prescrição neoliberal”. Esse foco aparece, ao fim, como uma artimanha para validar seu percurso, isto é, uma “história de como a China escapou da terapia de choque na década de 1980 e sua relutância em adotar indiscriminadamente a versão neoliberal do capitalismo” (p. 14). O caminho alternativo trilhado pela China, segundo Isabella M. Weber, teria sido formulado através de uma combinação de preços administrados pelo Estado e outros determinados pelo mercado, um “sistema de preços de via de mão dupla [que] transformou as unidades produtivas socialistas em empresas orientadas para o lucro e abriu espaço para relações de mercado florescerem” (p. 29-30). Aqui se vê como o Estado chinês pariu “empresas orientadas para o lucro”, ou seja, “as forças do mercado seriam criadas e controladas pelo Estado” (p. 386). A combinação de Estado e mercado aparece como pressuposto fundamental do argumento do livro, mas em nenhum momento é problematizado o caráter “socialista” de “empresas orientadas para o lucro”. O livro elogia a via de mercantilização “sem choques” conduzida pela burocracia chinesa. Em vez de uma “transição socialista” para além do mercado, a autora faz o elogio da transição para a economia de mercado. De qualquer forma, segundo Weber, essa constatação revela não uma estratégia original dos economistas de partido, mas uma “perspectiva de longa duração” baseada no “legado institucional chinês de regulação de preços por meio da participação do Estado no mercado” (p. 35).

Uma “terapia de choque” negligenciada

A experiência mais próxima, anteriormente, de administração de preços foi realizada após a Revolução de 1949, quando a inflação foi controlada em meio ao contexto turbulento de grandes transformações; mas a estabilidade monetária foi obtida por meio de uma instabilidade social gigantesca: a manutenção direta de preços dos principais produtos agrícolas divergia da elevação dos bens industriais, o que levou a uma desastrosa desorganização da produção agrícola. Os processos forçados de urbanização e de industrialização fizeram com que o peso dessa assimetria recaísse sobre a imensa população de agricultores, cujos produtos eram precificados pelo Estado (e comprados diretamente por este) abaixo de seu valor. Por isso, os “camponeses que trabalhavam as mesmas horas que os trabalhadores urbanos alcançaram um padrão de vida material mais baixo” (p. 149). Ocorreu uma concentração de recursos na cidade em detrimento do campo: “o sistema de preços da era Mao funcionava como um mecanismo de extração de recursos do campo para a industrialização urbana” (p. 149). A referência à “era Mao” aparece no texto de modo um tanto impreciso, sem uma exposição mais detalhada dos conflitos entre as “linhas” rivais no interior do Partido Comunista Chinês. Weber constata, porém, que, de modo geral, durante as décadas inicias da revolução chinesa ocorreu uma verdadeira “economia de guerra” (p. 174) para a criação dos mercados urbanos, ainda que ela não reconheça explicitamente que essa guerra foi travada contra os camponeses: “os (revolucionários) empregaram uma estratégia de guerra econômica que se baseava na recriação de mercados por meio do comércio estatal para restabelecer o valor do dinheiro” (p. 36). Mesmo a linha partidária que defendia uma relação campo-cidade mais equilibrada resultou em imensos deslocamentos da força de trabalho e num modelo fracassado de industrialização no campo que destruiu as condições de sobrevivência de milhões de camponeses. Aqui fica evidente em termos factuais um movimento histórico fundamental, mas que permanece impreciso do ponto de vista teórico na exposição da autora: a revolução chinesa cumpriu inicialmente um papel modernizador da sociedade rural implementando, por meio da concentração do poder estatal, um processo de acumulação originária (ou “primitiva”). A mobilização sistemática dos camponeses, que os transformava em fornecedores de mercadorias para o Estado dependia de amplos processos de expropriação, deslocamentos forçados e sub-remuneração da maior parte da força de trabalho. Essa expropriação foi ainda mais evidente no que diz respeito ao trabalho feminino: “a estratégia para lidar com a tendência de excesso de demanda agregada e inflação era suprimir a renda em dinheiro dos camponeses por meio dos baixos preços de compras de bens agrícolas, muitas vezes transferindo o ônus da produção de bens básicos, como roupas, para o trabalho feminino nas famílias camponesas” (p. 152). ^[2]A redução da circulação monetária no campo não era de modo algum uma “desmonetização”, como a autora argumenta, mas a pura e simples violência da criação do mercado pelo Estado, de um … Continue reading

A dificuldade de Weber com a singularidade dessa ruptura histórica está ligada à sua postura simpática ao processo de afirmação da sociedade de mercado: apesar de todas as contradições, “o sistema de preços teve um papel fundamental na economia da era Mao como uma ferramenta para facilitar a redistribuição intersetorial, em particular da maioria camponesa para a indústria pesada” (p. 174-175). Ela registra alguns aspectos trágicos dessas decisões, quando a liderança comunista fazia “projeções irrealistas de produção de grãos” (146), em um período de deslocamento de milhões de produtores agrícolas para as indústrias criadas no campo, resultando em “pelo menos 16 milhões – e possivelmente mais de 40 milhões – de camponeses [que] morreram de fome” (p. 146). Esse movimento, no entanto, aparece como algo necessário do ponto de vista da transição promovida pelo Estado chinês: “alcançar a estabilidade de preços após uma hiperinflação prolongada deu legitimidade ao governo revolucionário, o que se manteve, com poucas exceções, durante todo o período de Mao” (p. 174). Temos aqui a definição nua e crua de uma autêntica “terapia do choque”, ainda que não admitida pela autora, na qual os indicadores econômicos tinham prioridade sobre a vida social, pois “a China de Mao pode reivindicar um recorde impressionante em um aspecto econômico improvável: a estabilidade de preços, algo normalmente atribuído a uma economia bastante conservadora” (p. 141).

O dilema dos mercados planejados

     Embora todo o estudo de Weber seja dedicado ao “sistema de preços”, não há nele nenhuma teoria monetária subjacente, a não ser a interpretação usual em que os preços funcionam como mecanismo mediador entre o conjunto dos agentes econômicos e a “decisão” microeconômica: “uma vez que a produção era regulada principalmente por meios políticos, os sinais de preço tornaram-se amplamente ineficazes para as decisões de produção” (p. 174). Em uma “economia de comando”, segundo a autora, “os preços não afetavam diretamente as empresas” (p. 161), pois aqueles são determinados pelo Estado e estas são alimentadas por recursos conforme a vontade política. Daí resulta que o sistema de planejamento nas economias do “socialismo real” não podia comunicar a “responsabilidade” e o “incentivo econômico individual” (p. 173 e 175). Essa função fantasmagórica dos preços como um “painel de informações” que alerta aos indivíduos para que atuem conforme as oportunidades do mercado reproduz uma visão tecnocrata da estrutura de mercado. Ela permanece totalmente fixada na esfera da circulação. O “sistema de preços” não é nada mais do que a expressão superficial da coação “muda” que a concorrência exerce sobre os indivíduos; ela lança uns contra os outros e “compara” seus trabalhos, selecionando os mais produtivos. A visão superficial do preço como mecanismo fundamental da “informação” no mercado – uma visão liberal em última análise –, desconhece completamente o papel dessa coerção impessoal que atua por trás das costas dos agentes econômicos. Sem uma visão consistente sobre a estrutura de funcionamento do mercado, esses agentes só podem ser tratados como mônadas remuneradas conforme a sua “disposição” e “responsabilidade”. Por isso também Isabella M. Weber passa ao largo da contradição interna da relação de capital, ou seja, de como esse mecanismo coercitivo da concorrência confronta diferentes trabalhos privados e de como isso alavanca a economia de tempo. Nas condições do processo de modernização na China, porém, essa coação econômica que seleciona os mais “rentáveis” e expulsam os “perdedores” funcionava com a mediação da administração burocrática, que “selecionava” previamente os camponeses como perdedores. Nessa economia de comando, o mecanismo concorrencial da economia de mercado permanecia travado, pois os preços eram determinados pelo Estado a partir de critérios externos, o que levou a uma progressiva erosão da produtividade. O denominador comum entre os mercados planejados do Leste e o capitalismo ocidental consistia precisamente em que a socialização só podia ocorrer, de qualquer modo, entre sujeitos da concorrência, por meio da produção de mercadorias, isto é, em relações indiretas no mercado, ainda que no primeiro caso estivesse ausente o seu elemento dinamizador. Weber não tem nada a dizer sobre isso porque não possui um conceito consistente da socialização capitalista. Ela simplesmente identifica as categorias da moderna relação de mercado, a exemplo de valor e preço, como categorias universais da sociedade humana. O valor fica reduzido aqui a uma métrica “natural” para remuneração igualmente natural das unidades econômicas. Weber também está convencida de que a determinação dos preços pode ser feita a priori pelo Estado, desde que isso seja mediado progressivamente pelos “sinais” do mercado. Tudo isso conduz diretamente a um elogio da “reforma de mercado” controlada politicamente.

     Na análise de Isabella Weber, o debate marxista sobre a relação entre valor e preço, ou seja, o problema de como a quantidade de tempo de trabalho (esfera da produção) presente em cada mercadoria é convertida em medida monetária no mercado (esfera da circulação) – confrontando a contribuição individual com o nível de produção mais avançado -, se transforma em um problema de como o Estado pode “recompensar” as diferentes unidades produtivas. Novamente a noção de “planejamento” fica reduzida a uma noção administrativa de correção externa do movimento de mônadas sociais privadas: “um problema fundamental da mudança para um sistema baseado na responsabilidade tinha a ver com o fato de que a estrutura de preços não fora configurada para fornecer incentivos a unidades de produção individuais. Ao contrário, o sistema depende da redistribuição consciente entre os setores e dentro deles. (…) Mesmo que os preços pudessem ser alinhados com os valores, as condições de produção dramaticamente divergentes em todo o país, sugeriam que as respectivas recompensas em diferentes unidades de produção seriam muito injustas” (p. 173). Esse conjunto de formulações segue uma tendência ideológica geral de adaptação permanente às condições do mercado global, que corresponde à margem de manobra cada vez mais reduzida da política estatal no contexto da globalização.

O vale tudo na interpretação histórica

Uma vez que categorias sociais modernas como valor e preço de mercado são prontamente naturalizadas e projetadas no horizonte socialista, nada mais lógico do que também reproprojetar essas categorias para toda a história da humanidade. Isabella M. Weber encontra na passagem da dinastia Zhou para a dinastia Qin, há 2500 anos, um intenso “debate econômico” sobre a “regulação de preços e gestão de mercado” (p. 42). Seguindo os ensinamentos de Deng Xiaoping,para quem “é errado sustentar que a economia de mercado existe apenas na sociedade capitalista e que existe apenas a economia ‘capitalista’ de mercado” (citado por Weber, p. 181), ela pôde encontrar o mercado e a “economia monetária” (p. 63) no mais remoto passado chinês. O debate clássico na literatura chinesa sobre o controle imperial do sal e do ferro se transforma então em uma importante lição sobre a “regulação de preços por meio da atividade comercial estatal”, o que permitiria entender como “a interação entre agentes privados e burocráticos cria conjuntamente o mercado e a economia” (p. 44). A história milenar da China ensinaria a não “enquadrar a mudança do mercado como uma simples tendência importada do Ocidente” (p. 43): o sucesso da integração da China à economia de mercado global é, assim, mérito de uma vetusta “tradição chinesa de conceituar e praticar a relação entre mercado e Estado” (p. 73), um “ativismo estatal” milenar caracterizado pela “governança econômica” (p. 72). Weber se preocupa em não “analisar o caminho e o pensamento reformador” da década de 1980 como uma “ocidentalização”, “por meio de conceitos da economia contemporânea, cuja origem é a tradição ocidental da economia política” (p. 43); por outro lado, as antigas sociedades agrárias orientais parecem dominadas pelas relações capitalistas modernas. Na velha China imperial, “burocratas empreendedores” (p. 67) viam a importância do mercado para o crescimento econômico, mas estavam igualmente preocupados em manter o controle estatal sobre a “produção de mercadorias estratégicas, comércio e dinheiro”, o que “permitiria ao Estado equilibrar os preços e a oferta em todo o império” (p. 65). Também estavam lá, nesse esquecido passado chinês, “bens demandados como reserva de valor” (p. 49) e a preocupação dos economistas atuais com o equilíbrio porque o “valor relativo depende da oferta e da demanda” (p. 49). Mesmo os ritmos que são típicos da economia moderna ditavam a vida social: o controle estatal era importante para “proteger a maioria da população (camponesa) de flutuações, ciclos e especulações, em um contexto de liberação dos poderes do mercado…” (p. 72). ^[3]Na apresentação da edição brasileira há uma confusão adicional, quando “o controle de preços estratégicos pelo Estado” é atribuído à noção de modo de produção asiático.

     Essa forma totalmente inadequada de lidar com os diferentes contextos históricos poderia ficar em segundo plano, a despeito do seu aspecto francamente caricatural, e desculpada como uma incursão desajeitada num terreno desconhecido, caso o argumento principal do livro fosse devidamente comprovado. Mas a ideia de que a China escapou de uma “terapia do choque” com a abertura promovida pelos reformadores dos anos 1980 não se sustenta. Como visto, Isabella M. Weber circunscreve engenhosamente seu estudo à década de 1980 (mais propriamente ao período de 1978-1988). Entretanto, uma abertura econômica abrangente e sistemática ainda viria a ocorrer na China durante a década de 1990. Os demais aspectos da “terapia do choque”, que não foram abordados, deveriam ser analisados à luz dessa mudança de rumo na economia chinesa – e que veio acompanhada de importantes mudanças institucionais e jurídicas, p.e., a adesão da classe empresarial ao Partido Comunista e uma defesa enfática da propriedade privada.

Foi sobretudo a partir dos anos 1990 que todas as principais corporações japonesas, sul-coreanas, alemães e norte-americanas, responsáveis pela popularização do made in China, começaram suas atividades produtivas na China por meio de joint ventures. Esse movimento de capitais estava diretamente associado à crise da economia japonesa e à reconfiguração do “circuito deficitário do Pacífico”.^[4]Marcos Barreira e Maurilio Lima Botelho. “Capitalismo asiático” e crise global”, Margem Esquerda, no. 37, 2021, p. 59-69.Foi também no fim dessa década que o governo chinês iniciou um gigantesco processo de privatização de pequenas e médias empresas e levou a cabo a demissão de dezenas de milhões de empregados, selecionando algumas grandes empresas estatais para serem “campeãs”. ^[5]Sobre isso, ver Ralf Ruckus e Timo Bartholl (orgs.). China: avanço do capital e revolta na nova fábrica do mundo. Rio de Janeiro: Consequência, 2014. Também em 1998 ocorreu uma reforma das propriedades imobiliárias que abriu o mercado de terras. Essa combinação de abertura econômica e privatização foi seguida pela entrada da China na OMC em 2001, depois de uma forte mediação do governo Clinton.

     Até mesmo o argumento principal do livro em torno da administração de preços se torna pouco convincente à luz das principais tendências da economia chinesa nas décadas seguintes: os gráficos da página 30-31 mostram uma abrupta liberação dos preços a partir de 1990 – os preços orientados e/ou estabelecidos pelo governo não chegam hoje a um décimo dos mercados fundamentais. Há quase duas décadas, o controle monetário na China já não se baseia principalmente na administração direta de preços e sim no manejo da imensa reserva cambial e na sua diversidade de investimentos (algo ainda pouco debatido sobre o “milagre”). Nesse caso, as medidas adotadas na década de 1980 apenas adiaram em uma década o “choque”. O que foi realmente evitado foi o colapso do regime político. Em seguida, a terapia de choque foi adotada em doses controladas pelo próprio partido dirigente. Para compreender isso, basta que a análise seja direcionada para o período em que a China se tornou “profundamente integrada ao capitalismo global” (p. 19).^[6]Weber também não se decide sobre o nível dessa “integração econômica global”. Mesmo após afirmar que a China se encontra “profundamente integrada”, ela insiste em que o Estado … Continue reading A própria Isabella M. Weber admite isso ao afirmar já no início do livro: “quando a China reiniciou a mercantilização, em 1992, a agenda da terapia do choque não havia desaparecido. Pelo contrário, os neoliberais tiveram grandes vitórias na década de 1990 na China” (p. 38). Que o modelo de transição chinesa não seja o de um “neoliberalismo estrito”, isto é evidente; mas graças a um recorte histórico providencial, os leitores do livro podem permanecer alheios a essas “vitórias neoliberais” nas quatrocentas páginas seguintes.

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