Exceptis: os campos de concentração das ruínas do capitalismo — André Luiz B. Silva

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Mas, enquanto o capitalismo não chegar ao fim, também Auschwitz não poderá se tornar realmente história.

Robert Kurz

Não há nenhuma história universal que conduza do selvagem à humanidade, mas há certamente uma que conduz da atiradeira até a bomba atômica.

Theodor W. Adorno

À primeira vista pode parecer um exagero denominar qualquer situação contemporânea com a ideia de “campo de concentração”. Todavia, ao dar alguns passos, nota-se que o exagero é a única forma de alcançar nominalmente aquilo que efetivamente é. Além disso, vale lembrar que “campo de concentração” não é uma palavra usada somente para se referir a eventos específicos e singulares da Alemanha nazista. Afinal, não se pode esquecer também que os campos de concentração [campos de concentraciones ou concentration camps] têm seu nascedouro nas colônias, uma invenção europeia praticada antes de tudo onde sempre foi tolerável a prática excepcional:

De fato, como mostrou o historiador polonês Andrzej Kaminski, o campo de concentração foi um produto do sistema colonial ocidental em fins do século XIX. É provável que a expressão “campo de concentração” tenha sido cunhada pelo general espanhol Valeriano Weyler y Nicolau quando, em 1896, reprimiu uma insurreição em Cuba e ordenou que “em um prazo inultrapassável de oito dias todos os camponeses que não quiserem ser tratados como insurgentes devem se concentrar em campos fortificados” (Kaminski 1990, 34). Esses campos se chamavam “campos de concentración”. Quatro anos depois, foram os Estados Unidos que, para combater os insurgentes da ilha de Mindanao, após arrebatarem as Filipinas da Espanha, estabeleceram campos de concentração. Como se sabe, tais “concentration camps” também foram simultaneamente utilizados pelo poder colonial britânico na guerra dos Boêres na África do Sul, sistema de terror que custou a vida de dezenas de milhares de civis. ^[1]KURZ, Robert. O livro negro do capitalismo: um canto de despedida da economia de mercado. Tradução: Boaventura Antunes e André Villar Gomez. Disponível em: … Continue reading

Assim como a bomba atômica, o Campo é uma invenção que não dá para ser desinventada. Ele permanece. Pois foi a partir dessa experiência colonial que vimos aqueles campos imergirem na Alemanha, além de diversos outros locais — tanto em sua figura concentracionária quanto como “campos de trabalho” ^[2]Também a forma organizacional desse avanço irracional e assassino deveria ser reconhecida como um padrão abrangente, embora em diferentes formas e intensidades: o “campo de trabalho” … Continue reading— até retornar a Cuba em Guantánamo através dos norte-americanos. A civilização e seus excessos.

A sua permanência é o que há de mais terrificante, uma vez que se espalha pelos mais diversos territórios e os campos passam a ser vistos a céu aberto. Conforme as palavras do pensador italiano Giorgio Agamben: “o campo é o espaço que se abre quando o estado de exceção começa a tornar-se a regra”. ^[3]AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. — 2.ed. — Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 164.O problema é que “a tradição dos oprimidos nos ensina que o ‘estado de exceção’ no qual vivemos é a regra” ^[4]LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “Sobre o conceito de história” /Michael Löwy; tradução de Wanda Nogueira Caldeira Brant, [tradução das teses] … Continue reading.  Não seriam, então, os campos de concentração a céu aberto a verdade do sistema capitalista?

Desde os anos setenta o sistema produtor de mercadorias demonstra ter alcançado todos os seus limites. De tal forma, podemos dizer que não se trata apenas de mais uma de suas crises, mas sim sua derrocada:

O sistema capitalista entrou numa crise grave. Esta crise não é apenas cíclica, é final; não no sentido de um desmoronamento iminente, mas como decomposição de um sistema plurissecular. Não se trata da profecia de um acontecimento futuro, é a constatação de um processo que se tornou visível no início da década de 1970 e cujas raízes remontam à própria origem do capitalismo. ^[5]JAPPE, Anselm. A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição. Tradução Júlio Henrique. — Portugal: Antígona, 2019. p. 327.

Isso porque a formação social deste sistema é contraditória e o seu avanço técnico implica necessariamente a expulsão daquilo que faz pulsar suas engrenagens. O trabalho vivo é cada vez mais dispensado toda vez que se revolucionam os meios técnicos da produção.

Em seu ciclo infinito de valorização, o capital tenta se livrar de sua própria substância: o trabalho assalariado, utilizado no processo de produção do capital. Em última análise, o capital é um processo realmente abstrato de valorização no qual, por meio da transformação de tudo em mercadoria e dinheiro (D-M-D’), acumula-se cada vez mais trabalho assalariado e “morto”. ^[6]KONIZ, Tomasz. As origens da crise econônima atual: visão geral das causas sistêmicas e do curso histórico da crise do sistema mundial do capitalismo tardio. Revista Margem à Esquerda, nº 35, … Continue reading

O sistema produtor de mercadorias necessita sempre menos da força humana de trabalho, tornando-a supérflua. Não se trata aqui de um “exército industrial de reserva” avantajado, mas sim de uma massa amorfa de sujeitos monetários sem dinheiro, os quais não mais interessam à reprodução do capital, ou seja, a própria exploração de suas forças de trabalho tornou-se indesejada.  

O que fazer com essa massa de pessoas que não encontram mais quem compre sua mercadoria? Ora, essa pergunta já foi suscitada no início dos anos noventa por um grupo de políticos e burocratas que se reuniram no primeiro “State of the Word Forum”, a qual foi respondida pelo ex-conselheiro do presidente Jimmy Carter, Zbigniew Brzekinski, propondo o que chamou de “tittytainment”: “às populações ‘supérfluas’ e potencialmente perigosas por causa de sua frustração, será destinada uma mistura de comida suficiente e diversão, de entertainment  embrutecedor, para obter um estado de letargia feliz semelhante à que se sente um recém-nascido que mama no seio (tits, no jargão americano) da mãe”. ^[7]JAPPE, Anselm. A decomposição do capitalismo e de suas críticas. São Paulo: Hedra, 2013, p. 211. Tal dinâmica parece já operar em certos locais e para certas camadas. É interessante observar, que tal “divertimento” se opera na lógica do massacre, alguns exemplos são, a série sul-coreana Round 6, a série brasileira 3% ou até mesmo a programação televisiva e seus programas de entretenimento etc.; uma espécie de preparação psicológica para o ‘trabalho sujo’ ^[8]A respeito do termo “trabalho sujo” ler: ARANTES, Paulo. O novo tempo do mundo; e outros estudos sobre a era da emergência. — 1. ed. — São Paulo: Boitempo, 2014. Especificamente o … Continue reading ou para nos acostumarmos mais ainda às sombras dos escombros da sociedade em queda livre.

No entanto, é importante notar que essa não é a única forma de lidar com a “sobra humana” intragável na lógica da reprodução capitalista. Não é à toa que também nos anos setenta se verificou uma exasperação no controle social e uma elevação no encarceramento de pessoas. A sociedade fetichista demonstrava de maneira mais assídua o que era capaz de fazer contra aqueles que não mais cumpriam com seus interesses de reprodução. Observa-se que para esse encarceramento em massa, várias teorias criminológicas pulularam na década de setenta, respondendo uma sensação geral de desencanto “muitos criminólogos passaram, nos anos 1970, a assumir a falência da época do tratamento e sua substituição por uma linha penal de “mão dura”. ^[9]ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Tradução Sérgio Lamarão. — Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008, p. 762.

Essa era a resposta encontrada pela sociedade que começava a despontar suas rachaduras, a barbárie começava a se mostrar mais uma vez como horizonte permanente. Com o incremento de novas tecnologias e a exacerbação da situação social, cada vez mais precária e violenta, as justificações começaram a afundar e as máscaras de sentido começaram a cair. O discurso ideológico da punição começou – assim como a própria sociedade que o produziu – a colapsar. Mas da mesma maneira, sustentava-se erguida sua carcaça, mantendo o massacre de inúmeros corpos todos os dias.

Com o abandono das tentativas de legitimar a pena, e com a resignação na busca de causas que não trariam nenhuma utilidade imediata, grande parte dos funcionários do sistema penal adotou uma “ideologia desideologizada”, que os levava a não pretenderem ir mais além de seus objetivos sistêmicos. Nos anos 1970 e 1980 foram chamadas de “criminologia administrativa” as práticas cotidianas de funcionamento de prisões, policiais e juízes que se limitavam a cumprir com o que se pretendia deles e evitavam as desordens muito evidentes, sem pretender com isso realizar uma mudança sobre a sociedade em geral. Paralelamente a isso, a reflexão penológica que pode ser denominada “pensamentos” assumiria essa mesma tendência tecnocrática destinada a legitimar a própria ação das burocracias punitivas, sem ter que arriscar o confronto com os resultados. Esse acionamento não seria legitimado por algum ideal, mas sim pelo que o sistema penal efetivamente “é” e “faz”. ^[10]Idem, ibidem, p. 813.

Dessa maneira, a crise de legitimação da justificativa ideológica da prisão pelos seus defensores, revela o fim de linha no qual nos encontramos. A sociedade moderna escancara por todos os cantos suas verdades. A partir do momento em que grande parte das pessoas se tornaram inexploráveis, tornou-se desnecessária qualquer ideologia legitimadora da punição. “A essencialidade do cárcere do século XXI é a exclusão”. ^[11]Idem, ibidem, p. 819Pune-se tão somente, elimina-se! Para a anomia generalizada, resta apenas a tentativa de gerenciar o horror:

O objetivo da justiça penal atuarial seria a tradicional “gerência” — a palavra usada no mundo dos negócios é management — de grupos populacionais classificados e identificados previamente como perigosos e de risco, assim como a manutenção do funcionamento do sistema e de seus privilégios com um custo mínimo. A revolução tecnológica do final do século XX influi para que a classificação e a identificação daqueles novos/velhos grupos perigosos sejam realizadas através de algumas técnicas estatísticas de classificação e agrupamento mais desenvolvidas que as dos Estados absolutistas do século XV ou dos Estados liberais do século XIX. ^[12]Idem, ibidem, p. 814-815.

Nesse problema, é verificável que não somente a prisão é um campo de exclusão, mas existem outras inúmeras formas de se operar a exclusão violenta dos denominados “perdedores” da sociedade em descarrilho, talvez Agamben possa nos oferecer algumas pistas com as noções de “campo de concentração como a matriz oculta, o nómos do espaço político em que ainda vivemos” ^[13]AGAMBEM, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. — 2. ed. — Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 162. e o Homo Sacer. ^[14]Homo Sacer é um conceito que Agamben recupera do “direito romano” que era atribuído a um ser humano que podia ser morto por qualquer um impunemente, mas que não devia ser sacrificado … Continue reading

Diz Agamben que “O campo é […], a estrutura em que o estado de exceção, em cuja possível decisão se baseia o poder soberano, é realizado normalmente” que o “campo é um híbrido de direito e de fato, no qual os dois termos tornaram-se indiscerníveis” ^[15]AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. — 2. ed. — Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 166. e complementa:

Se isto é verdadeiro, se a essência do campo consiste na materialização do estado de exceção e na consequente criação de um espaço em que a vida nua e a norma entram em um limiar de indistinção, deveremos admitir, então, que nos encontramos virtualmente na presença de um campo toda vez que é criada uma tal estrutura, independentemente da natureza dos crimes que aí são cometidos e qualquer que seja a sua denominação ou topografia específica. Será um campo tanto o estádio de Bari, onde em 1991 a polícia italiana aglomerou provisoriamente os imigrantes clandestinos albaneses antes de reexpedi-los ao seu país, quanto o velódromo de inverno no qual as autoridades de Vichy recolheram os hebreus antes de entrega-los aos alemães; tanto o Konzentrationslager für Ausländer em Cottbus-Sielow, no qual o governo de Weimar recolheu os refugiados hebreus orientais, quanto as zones d’attente nos aeroportos internacionais franceses, nas quais são retidos os estrangeiros que pedem o reconhecimento do estatuto de refugiado. Em todos estes casos, um local aparentemente anódino (como, por exemplo, o Hotel Árcades, em Roissy) delimita na realidade um espaço no qual o ordenamento normal é de fato suspenso, e que aí se cometam ou não atrocidades não depende do direito, mas somente da civilidade e do senso ético da polícia que age provisoriamente como soberana. ^[16]Idem, ibidem, p. 169-170

No mesmo sentido, podemos observar “(…) a transformação das favelas e periferias do mundo em “campos de concentração”.^[17]BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. — Rio de Janeiro: Revan, 2011, 2° edição, junho de 2012, 2° reimpressão, 2015, p. 28. Ou também, as observações de Thiago Canettieri seguindo o conceito do professor Paulo Arantes “zonas de desordem permanente”:

A política, dessubstancializada, foi convertida em uma construção de diques, esperando que seja possível conter a enxurrada que se avizinha. Mas mesmo essa estratégia de contenção já revela seus limites, criando o que Paulo Arantes (2014, p. 138) chama de zonas de desordem permanente, nas quais a anomia prevalece e tudo o que os gestores do social em frangalhos podem fazer é delimitar suas fronteiras para trancafiar aqueles condenados nessas zonas. Esse dispositivo possui diversas faces, seja a definição, na França, das “zonas urbanas sensíveis” onde vivem cinco milhões de pessoas, a maioria de origem árabe ou africana; sejam os checkpoints militares distribuídos na Cisjordânia; sejam os bairros do Hartz IV; sejam as favelas ocupadas pelas Unidades da Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro; sejam cidades e estados inteiros relegados à própria sorte na África Subsaariana. ^[18]CANETTIERI, Thiago. A condição periférica. – Rio de Janeiro, RJ: Consequência Editora, 2020, p. 131. Na sociedade capitalista atual, o supérfluo é a figura contemporânea do Homo Sacer. Sejam os refugiados na Europa, os emigrantes da América ou os despossuídos em todas as partes do mundo. A todos eles são negados as chamadas conquistas civilizacionais, “as ideias propriamente modernas, que sustentaram o capitalismo, como as de cidadania, direitos humanos, emprego, sujeito de direitos, encontram neste momento seu ponto de colapso”. ^[19]Idem, ibidem, p. 110

O que não serve mais para a reprodução do sistema mercantil, torna-se “vida sem valor”. Agamben analisa o conceito de “vida sem valor” (ou “indigna de ser vivida”) — que apareceu inicialmente na obra Die Freigabe der Vernichtung lebensunwerten Lebens (A autorização do aniquilamento da vida indigna de ser vivida) do jurista Karl Binding e do professor de medicina Alfred Hoche e que posteriormente foi relevante para o regime nacional-socialista — para dizer que ele se aplica “antes de tudo aos indivíduos que devem ser considerados “incuravelmente perdidos” nos termos da medicina. Ao sistema produtor de mercadorias incuravelmente perdidos são as massas de “inempregáveis” ^[20]Resgatando o neologismo criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que não atendem mais aos fins do capital.

O crescente despotismo do fim-em-si capitalista também inclui a definição da “vida indigna de ser vivida”, preparada nos discursos racistas e social-darwinistas até a Primeira Guerra Mundial. Para o capitalismo, em princípio, toda vida que não pode ser triturada pela “valorização do valor” é realmente uma vida “indigna”. ^[21]KURZ, Robert. O livro negro do capitalismo: um canto de despedida da economia de mercado. Tradução: Boaventura Antunes e André Villar Gomez. Disponível em: … Continue reading

Na verdade, podemos dizer que o capitalismo ao fazer de seus meios produtivos meios destrutivos, acaba por produzir uma espécie de “não-vida” e que, nas palavras de Guy Debord, “ao ultrapassar o último umbral de seu progresso, […] produz agora diretamente a morte”. ^[22]DEBORD, Guy. O planeta enfermo. Disponível em: https://www.igrakniga.com/post/o-planeta-enfermo-guy-debord?fbclid=IwAR07jx03OsJVZ_e13TDMuGEI98HbCR7viDF84983tgdUseVhx1lVGyJNjtc. Acesso em: 30/11/2021.

Em consequência desse processo, em nosso cotidiano, cenas bárbaras tornam-se comuns. Vinte e oito pessoas são mortas em operação policial no Jacarezinho no Rio de Janeiro ^[23]https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/06/tiroteio-deixa-feridos-no-jacarezinho.ghtml Acesso em: 01/12/2021., a operação mais letal do estado até o momento, posteriormente nos deparamos com outra chacina, agora no Salgueiro, onde “policiais efetuaram 1.514 disparos de arma de fogo contra criminosos” ^[24]https://www.brasildefato.com.br/2021/11/29/operacao-policial-no-complexo-do-salgueiro-rj-teve-mais-de-1-500-disparos-efetuados-pelos-pms Acesso em: 01/12/2021. seus corpos encontrados em um manguezal, desconfigurados e com marcas de tortura, o retrato de barbarismo e crueldade sem limites de uma sociedade em estado de putrefação. Não podemos nos esquecer de inúmeras outras situações desesperadoras que provocam um embrulho no estômago que pouco a pouco começam a ser normalizadas pela repetição diária. Os jornais, a televisão, o cinema, o entretenimento, tudo cheira a sangue. Acostumamo-nos com o espetáculo “o circo dos horrores”.

Não é só no Brasil. Ainda que sejamos vanguardistas nesses espetáculos macabros, outros países começam a participar dessa dança assombrosa à sua própria maneira. A “condição periférica”, como bem mostrou Cannetieri, apresenta-se como a verdade do sistema capitalista, e, ao final, todos os lugares tornar-se-ão periferia e todos os seus horrores e violências estarão compartilhados em campos de concentração a céu aberto. Parafraseando Robert Kurz, estando o geral e o particular entrelaçados; o particular é particular de um geral e o geral contém o particular. Por essa razão, os campos de concentração de outrora deveriam ser encarados como o começo do fim de todas as nações.

Os corpos matáveis da colônia são os corpos matáveis da periferia em seu estágio atual, assim como são os refugiados e serão todos os supérfluos de todas as partes do mundo. Não há qualquer sentimento de empatia por esses corpos dessubjetivados, apenas o pavor de que amanhã não se irá escapar. Amontoados em pilhas no mangue e em zonas de espera, expressam apenas números, “vidas sem valor” que não têm mais serventia alguma para o movimento tautológico do capital, a verdade do sistema produtor de mercadorias é o asselvajamento e a desintegração social total, os campos representam essa verdade, a solução final operada pelo sujeito automático é o fim da humanidade em todos os seus sentidos.

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REFERÊNCIAS

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. – 2.ed. – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Tradução Sérgio Lamarão. – Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008.

ARANTES, Paulo. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. – 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2014.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. – Rio de Janeiro: Revan, 2011, 2° edição, junho de 2012, 2° reimpressão, 2015.

CANETTIERI, Thiago. A condição periférica. – Rio de Janeiro, RJ: Consequência Editora, 2020.

DEBORD, Guy. O planeta enfermo. Disponível em: https://www.igrakniga.com/post/o-planeta-enfermo-guy- debord?fbclid=IwAR07jx03OsJVZ_e13TDMuGEI98HbCR7viDF84983tgdUseVhx1lVGyJNjtc.

JAPPE, Anselm. A decomposição do capitalismo e de suas críticas. São Paulo: Hedra, 2013.

JAPPE, Anselm. A sociedade autofágica: capitalismo, desmesura e autodestruição. Tradução Júlio Henrique. – Portugal: Antígona, 2019.  

KONICZ, Tomasz. As origens da crise econômica atual: visão geral das causas sistêmicas e do curso histórico da crise do sistema mundial do capitalismo tardio. Revista Margem à Esquerda, n° 35, Boitempo, 2020.

KURZ, Robert. O livro negro do capitalismo: um canto de despedida da economia de mercado. Tradução Boaventura Antunes e André Villar Gomez. Disponível em: http://www.obeco-online.org/o_livro_negro_do_capitalismo_robert_kurz.pdf.

LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “Sobre o conceito de história” / Michael Löwy; tradução de Wanda Nogueira Caldeira Brant, [tradução das teses] Jeanne Marie Gagnebin, Marcos Lutz Müller. – São Paulo: Boitempo, 2005.

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