Antonio Negri, 20 de novembro DE 2018
Com a eleição de Jair Bolsonaro a presidente do Brasil, Antonio Negri reflete sobre o ressurgimento global da extrema-direita, e afirma: o novo governo brasileiro resgata do fascismo histórico a fabricação de identidades, de um “grande inimigo”, e de uma memória histórica falsa; mas no plano econômico e governamental, a gestão Bolsonaro faz parte de um nova fase do capitalismo, na qual o pacto democrático-liberal começa a ruir, e a maneira criada pelas classes dominantes de manejar a crise consiste em manipular e mediar a aplicação das leis constitucionais, de modo a praticar medidas autoritárias sem alterar uma vírgula da Constituição.
O Caminho Democrático para o Fascismo
A asserção de que todo poder é um “poder de exceção” se tornou comum. Entretanto, esta afirmação não explica a diferença entre um regime fascista e um regime constitucional. “Não há diferença”, replicaria quem acredita na normalidade da “exceção”. Tente dizer isso para as pessoas do Brasil, as quais se defrontam com a assunção iminente de Bolsonaro ao poder, e você ouvirá a seguinte resposta: “Você é louco!”
Na tradição marxista revolucionária, a analogia entre o regime democrático e o regime fascista é rejeitada. A Terceira Internacional impôs essa similaridade (que logo se tornou uma identidade), e nós todos sabemos no que isso deu. O conceito de poder constituinte deve ser considerado com igual atenção e discernimento: ele não pode ser confundido ou ligado à “exceção política” e seu exercício – tal como dito pelos proponentes da “autonomia do político” (que, na trilha de Carl Schmitt, só vê uma figura de “exceção” no poder constituinte).
A respeito do que aconteceu no Brasil, deve-se notar primeiro que o fascismo não chegou através de um clássico “coup d’etat” (de fora das instituições democráticas), através da exceção (como mais ou menos ocorreu com os fascismos latino americanos, até Pinochet e a junta militar argentina), mas antes, de dentro do processo constitucional. Não chegou através de uma ruptura com a legalidade constitucional, mas através da construção constitucional de uma nova legitimidade. Segundo, eu tendo a acreditar que o governo fascista brasileiro não vai exercer o poder através de uma externa e violenta transformação do regime constitucional, mas por meio de uma leve redução (exceto para a população negra) de liberdades civis e através da governança da Constituição existente. Isto é, de modo a colocar um tipo de “poder constituinte” em movimento por dentro da governança – um poder que é funcional, absorvido dentro da governança e ao mesmo tempo capaz de determinar modificações profundas em sua fábrica constitucional.
Este caminho perverso da democracia, que agora é instalado no Brasil, mas que já fora experimentado, em parte ou totalmente, em outras situações e países (tais como a Turquia e Egito, sem mencionar os antigos países socialistas) deve ser submetida à crítica. Nós não devemos só perguntar o que “democracia representativa” significa hoje, mas também o que “democracia” em geral significa – e então, baseados nisso, perguntar como, por meio de quais formas e com que objetivos, nós deveríamos nos mobilizar a fim de construir e defender a Constituição que respeita a liberdade, que constrói igualdade e cria suas condições. E finalmente nos perguntarmos se ainda é possível levantar essas questões ou se nós devemos reconsiderar a própria fábrica que as sustenta?
Um GOLPE DE ESTADO Institucional
Um coup d’état constitucional e/ou um coup d’état democrático: é assim que nós podemos denominar o que aconteceu com o Brasil e incorporar tal fato em uma nova tipologia acadêmica de lei constitucional. A derrubada do poder legítimo existente e sua substituição por um poder que não é legítimo pelo sufrágio universal, mas por um órgão do Estado, o Congresso, foi realizado por trás de uma máscara constitucional. Começou com o impeachment da presidente e continuou com sua substituição – meramente por meios parlamentares, sem a necessidade de uma eleição geral -, pouco depois da renovação eleitoral de seu mandato presidencial. O golpe continuou, mais tarde (o que não é irrelevante), com a aprovação imediata pelo Congresso de diversas leis características de um regime neoliberal (dentre as quais nós devemos sublinhar aquela que proíbe os gastos públicos por um longo tempo) a qual, de uma maneira rápida e traiçoeira, revogou o paradigma material da Constituição vigente.
A conexão entre o impeachment de Dilma por razões político-morais (corrupção) e a liquidação da orientação política de seu governo através de uma afirmação constitucional de um princípio neoliberal, revela que havia uma natureza partidária para sua destituição, a qual a qualifica como um golpe – uma modificação radical da direção política do governo, ou em outras palavras, da constituição material. Isto abriu o caminho para garantir que, mesmo no caso de novas eleições, uma outra maioria presidencial (que as pesquisas atribuíram a Lula) não pudesse restabelecer o que foi agora constitucionalmente vetado: propostas não-liberais para redistribuição de renda, ou antes, alternativas para a recém-decidida legitimidade econômica. Em prol de continuar as políticas liberais, e, portanto, renovar as políticas de Estado fora da (e antes da) legitimação popular delas, o poder judicial mobilizou-se através da condenação e aprisionamento de Lula e, posteriormente, através de sua exclusão eleitoral. Não foi coincidência este poder judicial ter sido imediatamente cooptado pelo governo Bolsonaro. Finalmente, as eleições foram realizadas sob ameaça – que, mais uma vez, não é externa ao processo institucional – de intervenção pelo Exército Nacional, no caso da vitória da esquerda; e então, o novo presidente foi eleito – um fascista do século 21 -, restaurando, deste modo, a legitimação democrática do poder. Uma restauração muito duvidosa, mas eficaz. Nesse governo que tomará o poder no começo do ano, em conjunto com o juiz da Lava Jato (a operação que, como o juiz Greco expressivamente declarou, não tem nada haver com a Mani Pulite), haverá um Chicago Boy encarregado das Finanças e da Economia; na Chancelaria, um homem ligado à alt-right e às políticas de Trump; enquanto que ao Exército serão dadas as funções de um Ministério da Ordem.
Esse caminho perverso que vai da democracia ao fascismo é organizado não por movimentos externos, mas pelas próprias instituições do poder constitucional, através da adaptação dos órgãos de controle às agendas políticas da extrema-direita (especialmente o magistrado). A revelação de um design coerente percorrendo as instituições, destruindo todas as conexões e influenciando novas conformações das figuras formais da Constituição e da materialidade de sua direção política, a qual é garantida no processo de legitimação eleitoral, suprime portanto qualquer traço de ética do princípio democrático. Tudo isso exige – quando a indignação passar, caso isso aconteça – uma reflexão a respeito da própria questão da democracia.
Mas isso não é o suficiente. O fascismo-populismo de Trump-Bolsonaro viola ainda mais a democracia. A democracia direta é assumida de forma massificada e mistificada por esses líderes fascistas e transformada de um modo de governar para uma figura legitimadora de um governo. Os tweets de Trump interpretam essa conversão. A mídia social e a mídia institucional assumem voluntariamente esta função legitimadora. Além disso, pode-se dizer (e há uma vasta literatura referente a esse tópico) que eles produzem isso, ou ao menos que eles fazem isso se tornar possível. Quando a indignação passar, nós teremos ainda que levantar a questão da liberdade de expressão em relação ao poder. Este é o primeiro problema que um movimento de resistência deve confrontar, dizendo “livros sim, armas não” (como estão começando a dizer no Brasil), mas isso terá de começar por meio da liberação da livre expressão. De fato, a contradição entre liberdade de expressão (constitucionalmente protegida) e o dinheiro (= propriedade = corrupção = o uso criminal da falsidade pela mídia tradicional…) parece insolucionável. Mas as coisas são assim somente para aqueles que continuam vendo isso como um nó Górdio e não confiam que uma espada possa cortá-lo. Uma força política que deseje sair da lama a qual a democracia e o fascismo, incorporados entre si, representam, deve propor este problema como o primeiro a ser resolvido.
Um Problema Geral
Há um processo em andamento nos Estados Unidos que é análogo ao do Brasil. A força da democracia desse país e os valores de sua Constituição evitaram, até então, que esse processo de transformação assumisse o elemento perverso e até mesmo grotesco presente no que está acontecendo no Brasil. Nos Estados Unidos, a presença das forças de oposição ainda pode bloquear (ou fazer incerta) a cristalização de uma tendência tal como a Brasileira. Entretanto, isto não apaga o fato que uma consolidação reacionária do poder está tomando lugar. Pode-se ver isso na forte mudança do Partido Republicano em direção ao núcleo trumpiano (atrás do qual reside a supremacia da alt-right), nos vinte anos da orientação da Suprema Corte em posições ultraconservadoras, na realização de operações financeiras colossais para a mídia, no controle de votos, etc.
De uma maneira muito mais frágil, mas às vezes com feroz aceleração, processos similares estão ocorrendo na Itália. Entretanto, o horizonte político populista está expandindo na Europa e na América Latina. Esta expansão dramaticamente aprofunda o problema que estamos levantando aqui: como o fascismo é estabelecido em e através de instituições democrática? E em segundo lugar, o que exatamente é esta insurgência fascistizante?
Em seguida nós tentaremos, se não responder, ao menos introduzir esta questão mais detalhadamente. Por hora, comecemos definindo este fascismo estranho, o qual se apresentado em profunda combinação com o neoliberalismo. Melhor ainda, tentemos definir as dificuldades as quais nós acreditamos que um novo experimento radical das teorias de Chicago deverá encontrar em seu desenvolvimento. As atuais transformações fascistizantes da classe gestora capitalista (não dela por completo, no momento), na verdade, parecem ser determinadas pela necessidade de sustentar com grande força, usando de todos os meios do Estado, construtivamente, um desenvolvimento mais neoliberal desta crise profunda. É importante sublinhar esta deformidade inusual: a força do autoritarismo é convocada para sustentar a crise do liberalismo. Agora, de acordo com essa perspectiva, o fascismo aparenta surgir (embora não apenas) como a fase dura do neoliberalismo, como uma forte recuperação da soberania, como a inversão do slogan “primeiro o mercado, depois o Estado” de várias maneiras, nos pontos em que o desenvolvimento enfrenta as maiores dificuldades, ou onde seus aparatos são rompidos, ou melhor, nos pontos em que enfrenta forte resistência.
Este fascismo é caracterizado por uma reflexão reacionária. Isto é o que o distingue dos fascismos das décadas de 20 e 30, quando os reacionários atuaram no plano político, enquanto eles podiam ser relativamente progressivos no terreno econômico, pseudo-keynesianos. Esta reação é provavelmente um sintoma de fraqueza, mais um efeito de resposta do que um ataque – o que parece ter sido provado pelo fato que esta instância fascista, mais que uma técnica totalitária, tenta utilizar mecanismos flexíveis para a transformação autoritária do estado, calibrando a governança como um tipo de novo e perverso poder constituinte. Mas estas são só predições, as quais só a intensidade da futura luta de classes poderá confirmar ou negar.
De qualquer modo, ainda não questionamos: o que é o fascismo do século 21? O do século 20 procurou destruir os soviéticos, na Rússia ou em qualquer outra parte do mundo onde eles pudessem ser encontrados. Onde estão os bolcheviques hoje? Eles são obviamente devaneios. Mas o esgotamento do neoliberalismo em consolidar a si mesmo, e a crise política que acrescenta-se à econômica, revive o medo dos bolcheviques. Essa insistência é surpreendente.
A fim de tentarmos racionalizar isso, ousemos uma hipótese que poderá nos permitir classificar estas tendências fascistas numa era na qual o desenvolvimento do modo de produção colocou a multidão no centro da luta de classe. Hoje, a multidão é um conjunto de singularidades, ligadas pela cooperação social. Para a multidão (especialmente nas metrópoles), o elemento de cooperação é o principal ponto de sua existência enquanto uma classe. Em termos produtivos, este poder cooperativo conduz a multidão em direção ao Comum. Entretanto, quando brotam fortes tensões que agem nessas singularidades (que compõem a multidão), à maneira, por exemplo, de insegurança ambiental ou econômica e medo de um futuro, a cooperação multitudinária pode então implodir como uma defesa da identidade. O fascismo do século 21 parece sustentar-se por meio de tais incidentes na natureza cooperativa da multidão.
Fascismo e Neoliberalismo
Se na era de Platão, constituições democráticas eram inadequadas para cessar a crise da democracia, na situação atual elas favorecem a ascensão do fascismo, gerando corrupção. As Constituições democráticas modernas foram organizadas graças ao confronto dinâmico de interesses, eventualmente entre coalizões da direita e da esquerda, em relação a um modelo de inimizade e da solução regulada e pacífica para esta última, seguindo a hipótese de uma oposição balanceada entre interesses contrastantes. [REVISADO ATÉ AQUI POR ELIEL] Hoje, a globalização levou à homogeneização da governança a nível global (poderia-se também dizer: conduziu em direção à homologação), já que governar na globalização requer compor a relação entre a Constituição formal e a material através da inserção de regras que emergem das relações multinacionais monetárias das empresas no mercado global – e isto portanto, substancialmente elimina a confrontação/conflito interna à própria Constituição. O extremismo do centro, as grandes coalizões, tem sido, neste sentido, momentos fundamentais da recomposição, por meio da governança, de perfis constitucionais com alcance global. Mas essa fase acabou, e o aumento dos conflitos levou a uma profunda crise das formas liberal-democráticas de governança. O que ocorreu em seguida, então, são os experimentos de ruptura: America First, Brexit, e agora Brazil First, Italy First…
A governança [governance] (isto é, o conjunto de aparatos que unitariamente deram forma ao horizonte dos governos nacionais e do governo global) está sujeita a incidentes constitucionais cada vez mais frequentes, que tiveram como efeito principal obliterar os aspectos de democracia progressiva que as Constituições herdaram do segundo período do pós-guerra e do fim da Guerra Fria. Deste modo, a fisionomia dos Estados é transformada às custas da democracia. A longa crise de 2007 fez as coisas piorarem. Governar a crise sempre implicou na crise impondo suas demandas à democracia. Hoje nós podemos sentir totalmente as consequências destes eventos. Cada vez mais, a dialética da dinâmica constitucional não é levada em conta, as oposições são integradas à governança, o keynesianismo é destruído com o consentimento dos keynesianos. As eventuais operações de exceção ocorrem diretamente dentro da governança democrática, como se elas respondessem a articulações escondidas de um poder constituinte, mais do que a opções ou a mecanismos controláveis. O que eu quero dizer é que a transformação sugerida por estes movimentos é hoje comandada pelo poder destrutivo da democracia.
Com a crise e o enfraquecimento do poder norte-americano – que tinha determinado um certo equilíbrio global, ao menos em sua área de domínio – esses processos aceleraram, espalhando o caos pra todo lado. O novo fascismo estabelece-se dentro deste caos. Constituindo-se a partir do projeto neoliberal para então dominá-lo, encontrará ele as condições para seu desenvolvimento sustentado? Isso será difícil. Nestas condições, o neoliberalismo se encontra em uma situação desesperadora, caso ele vá restabelecer o equilíbrio. Agora que deslocou ou rejeitou o velho equilíbrio constitucional democrático, está exposto ao vazio. Precisa de algo novo para responder às novas dificuldades, e só o encontra sob a forma de autoritarismo, de fascismo renovado. Para sobreviver a esse salto no vazio, precisa recorrer à mídia ou aos instrumentos ideológicos, precisa difamar e destruir as forças que o tem confrontado (as vezes timidamente, ou até antecipando suas direções destrutivas – esta crise é prolongada e profunda, e as responsabilidades ainda estão para serem definidas). Estas forças foram sociais-democratas, keynesianas. Mas os neoliberais que elaboram a nova fórmula do governo fascista no Brasil chamam esses grupos de comunistas e bolivarianos, propagadores do caos. Nos Estados Unidos, são chamados de os “habitantes da cidade” que subvertem a identidade nacional. Assim, classifica-se este fascismo fundado no vazio ideológico como um falsificador da memória e um restaurador reacionário de identidades passadas. Se é um passado escravista, como nos Estados Unidos, é preocupante; se é um presente com escravidão, como no Brasil, é ainda mais problemático.
Não devemos nos amedrontar
Meus amigos brasileiros se perguntam como foi possível a vitória de Bolsonaro, e por que seus concidadãos votaram nele em tão grande número. A resposta é simples: eles não votaram pelo fascismo, mas pelo fim da corrupção e segurança, em um momento crítico de suas vidas ao qual, na verdade, uma parte da população atribuiu culpa ao PT. Não é difícil imaginar que a motivação racista e a defesa da família (veja a polêmica absurda sobre a questão de gênero) formaram o aglutinado fascista desse mal-estar. É fácil profetizar, como nós já indicamos, que Bolsonaro não conseguirá instituir seu governo como um regime. Somam-se ao obstáculo anteriormente mencionado, em relação à conjugação do fascismo com o liberalismo, dificuldades internas adicionais e específicas: frente com aos impedimentos táticos criados pela dispersão dos votos no Congresso, eles serão forçados a continuar subornando a maioria parlamentar dos evangélicos ou outros mercenários; haverá um preço ainda maior a pagar pelo apoio eleitoral dos ruralistas, para sustentar o governo, e na negociação dos limites ecológicos para a expansão dos interesse deles; as propostas extremas de privatização do patrimônio público serão recebidas com hostilidade pelo Exército em nome da nação, etc. Não será fácil para eles avançarem. Mesmo a consolidação dessa vitória será difícil, muito difícil: entrará contraditoriamente em confronto com os próprios valores fixos da economia brasileira (aberta a mercados de comida e energia internacionais, fechada em relação a limites ecológicos enormemente importantes, impulsionada por uma forte dinâmica produtiva devido à amplitude do mercado de trabalho). Nós estamos – como parece – num limite em que as promessas da vitória de Bolsonaro colidem com as intenções neoliberais de seus partidários. Como elas podem ser equilibradas? Nós não estamos mais em 1930, quando o fascismo fora organizado em torno de uma forma de planejamento que favorecia a grande indústria (da guerra) e o grande capital bancário – mas com um excedente, que representava benefícios sociais imediatos para o proletariado.
O que realmente nos amedronta, depois da vitória de Bolsonaro, é antecipar os desastres que esse governo vai produzir de qualquer forma, dado que é incapaz de desenvolver um projeto político que não seja uma razzia [incursão] contra os pobres, contra os negros, e, em geral, um programa anti-social (como demonstram suas propostas ultraliberais). Militarista, homofóbico, sexista, guiado pelo ódio contra uma população negra majoritária (nós estamos longe dos 54% de brancos no censo de 2000), Bolsonaro vai se deparar com um impulso demográfico não-branco, que não para de crescer. O desastre vindouro é enorme e suas consequências serão sentidas por muito tempo.
O que deve ser feito, então? Nós devemos parar de chorar, e que nos ponhamos a trabalhar, ganhando paz de espírito em saber que o quadro fascista ainda é fraco. Em que sentido, e com qual espírito, devemos começar a trabalhar? As provocações já são enormes, e no futuro elas irão se multiplicar. Nas universidades há esquadrões e grupos de direita que reúnem listas de comunistas, programas escolares começam a ser preenchidos com invocações a um passado de escravidão, etc. Não devemos ter medo. Não ter medo se torna o elemento chave para construir uma resistência.
O fascismo é baseado no medo. Aqui ele desperta e cultiva o medo de negros e de comunistas. Mas essa dupla é um símbolo da vida, e sua luta é um sinal de libertação. Os partidos de esquerda, começando pelo PT, estão em crise. É na relação e recomposição política dos negros e comunistas que uma esquerda radical anti-fascista pode ser construída. Este passo é fundamental. Não pode haver antifascismo no Brasil sem uma composição política entre os comunistas brancos e a população negra. Sem falar que a centelha dessa recomposição, hoje, são os movimentos feministas. Eles são movimentos majoritários, e a maioria não tem medo.
Autor: Antonio Negri
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Original: http://www.euronomade.info/?p=11277
Tradução original: Liz Mason-Deese [Verso]
Tradução para português: Felipe Aielo [Tradutores Proletários]
Revisão: Eliel Micmás [Tradutores Proletários]
Arte de capa: Edição por Eliel Micmás [Tradutores Proletários]
